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segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Bons Resultados e sucesso em 2014!

São enormes os desafios que empresários e empreendedores enfrentam para gerir suas empresas independente do porte da mesma. Torná-la rentável e lucrativa na visão contábil e de fluxo de caixa,  em muitos casos, não passa de um sonho...

A exemplo disso apresentam-se as estatísticas de mortalidade das empresas brasileiras.

No Brasil, boas ideias não são suficientes. Tudo por aqui é muito, muito mais complexo! 

Alguns exemplos que se pode listar, sem pensar muito, são os aspectos logísticos de compras e distribuição, a documentação do processo produtivo (ou pior: a falta desse), a compreensão sistêmica para a melhor forma de comercialização do produto acabado, a tributação... - e suas armadilhas: créditos de compras, fatos geradores, substituições tributárias, retenções na fonte e tudo o mais que se pode imaginar.

Tudo isso influência o custo, o preço, o caixa e o lucro. E ainda carrega para adiante as contingências (vamos pular essa parte).

Somente com o auxílio de uma boa Controladoria (atenta aos indicadores de desempenho operacionais e focada em resultados), é que a sua empresa pode minimizar os riscos de fazer parte dessa estatística, e ainda se tornar um caso de sucesso.

Um investimento para muitos anos sempre considera a Controladoria como parceira estratégica e parte do negócio.

Informe-se conosco!


segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Caem ações contra o fisco com a escrituração digital



Reportagem publicada no DCI-SP:

(Fabiana Barreto Nunes)


O avanço na implantação dos sistemas eletrônicos de escrituração fiscal por todo o País nos últimos anos tem ajudado a diminuir a disputa judicial entre a Receita Federal e as empresas. Desde a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Fisco tem amarrado as informações de uma forma que não permite contestação por parte das empresas, segundo especialistas ouvidos pelo DCI. O Resultado foi uma queda de 41,5% no volume de processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 ante o ano anterior, totalizando 499 processos no ano passado. Em 2013, este número até o momento está em apenas 115 processos.
"As empresas foram desencorajadas a lutar contra a Receita, porque esses controles acabam cruzando informações que agregam autos incontestáveis", comenta Wilson Gimenez Junior, sócio-diretor da Datamétodo Gestão Contábil e vice-presidente administrativo do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paul (Sescon-SP).

Segundo Gimenez, as empresas estão preocupadas em não infringir qualquer tipo de dispositivo legal, porque sabem dos controles que o governo dispõe. "Esse controle real inibe a propositura na Justiça tanto por parte da Receita quanto por parte das empresas. O Fisco tem um monitoramento efetivo a distância e a empresa não tem argumentos para ir contra qualquer imposição da Receita", comenta Gimenez.

  No Superior Tribunal de Justiça (STJ) 19 mil processos envolvendo o Fisco estão em tramitação. Desse montante 4.089 ações entraram em 2011 na Corte que baliza as decisões do Tribunais de todo País. Já no ano de 2012, 4.587 novos processos entraram na Casa. O pequeno aumento entre 2011 e 2012 não se repetiu em 2013, que, até o final de agosto, contava com 1.280 novos processos na Corte.

No Supremo Tribunal Federal os números das ações que seguem os trâmites tem mostrado um declive da Receita tanto no polo ativo como no polo passivo.
Segundo dados da Corte, em 2011 o Fisco foi réu em 117 processos, e impetrante em 736 ações, de todas elas apenas duas estão em tramitação na Corte.
Já os dados de 2012 mostram uma diminuição de pouco mais de 50% nas ações em que a RF foi a autora dos pleitos. No polo passivo a redução não é representativa, apenas oito processos a menos comparado aos números de 2011, com um pouco menos de eficiência na tramitação, 19 ações ainda estão na Casa.
Em 2013, o cenário é de uma Receita pouco litigante com 58 processos impetrados frente a 57 em que o Fisco é réu.
O panorama mostra um equilíbrio das questões que envolvem a RF e as partes, entretanto, é no âmbito federal que estão os conflitos causadores da insegurança jurídica e do afastamento de investidores no mercado brasileiro.
Com questões em torno de imunidade tributária, que esperam posição do STF há oito anos, e outros casos que aguardam há 15 anos uma definição da Corte, são nos primeiros e segundos grau da Justiça Federal que o empresariado sente claramente o poder restritivo da Receita, " Apesar de todos os benefícios fiscais e desonerações feitos pelo Governo Federal, é fato que a Receita tem endurecido a fiscalização e tido uma interpretação bastante restritiva da legislação. Isso tem refletido nos números de autuações e nos questionamentos relacionados os procedimentos fiscais adotados pelas empresas, que tem procurado a Justiça", diz o tributarista Maucir Fregonesi Junior, do Siqueira Castro Advogados.

Regionais
Os Tribunais Regionais Federais são o grande "filtro" das demandas e responsáveis pela pacificação dos conflitos. "Temos acompanhado um grande número de autuações que tem feito as empresas acionarem a Justiça, mas essas tramitações, em geral, são rápidas, tanto porque as soluções são necessárias para manterem a empresa aberta, minimizar, ou corrigir os prejuízos", explica Fregonesi Jr.
Na seção judiciária de São Paulo e interior do estado, parte do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), os números contra a Receita também são decrescentes. Dados de 2011 mostram que 3.599 ações entraram em primeiro grau, já em 2012 a seção contou com 402 processos a menos, 11,2% a menos.
Em segundo grau, o número de processos que envolve a Receita como ré e impetrante caiu 5.226 entre os anos de 2011 e 2012. Até agosto o TRF, que detém 60% da demando do País, distribuiu 14.932 processos, ante os 28.917 em 2012 e 34.143 ações distribuídas em 2011. Os números se repetem pelas seções judiciárias pelo País a fora. 

terça-feira, 3 de setembro de 2013

É hora de definir o melhor enquadramento tributário para 2014

Está na hora de planejar o enquadramento tributário para 2014


A Matéria abaixo foi publicada no site da FEMICRO (Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo), e chama a atenção para a necessidade do planejamento tributário das empresas cujo faturamento aproxima-se do limite de R$3,6 Milhões para as empresas enquadradas no Simples.

Já faz alguns dias o DCI publicou matéria em que comentava o fato de algumas empresas chegarem a pagar duas vezes mais imposto de renda e contribuição social ao migrar do Simples para o Lucro Presumido. Infelizmente essa migração geralmente se dá de maneira forçada e sem planejamento prévio.

O Congresso estuda aumentar o limite do faturamento para enquadramento no Simples de R$3,6 Milhões para R$4Milhões a partir de 2014, mas não há nenhuma garantia de que isso aconteça em tempo hábil para entrar em vigor a partir de janeiro/2014.

Enquanto isso, o tempo avança e já começa a correr contra as empresas que estão próximas do limite de exclusão do Simples.

O que a sua empresa fez ou pretende fazer a esse respeito?

Veja a Matéria:



Um alerta sobre a substituição tributária

Um dos problemas do Simples é que as empresas não querem mais sair dele. Como resolver isto?
Luiz Barreto – Primeiro é preciso reconhecer que o Simples foi um grande avanço no ambiente legal para os pequenos negócios. Temos quase 8 milhhões de empresas nesse sistema, com menos tributos, menos burocracia e mais compras governamentais.Se passaram seis anos e temos uma nova agenda. Um dos pontos dessa nova agenda e desse projeto é o regime de transição. Não há morte súbita. Você trabalha o seu modelo de negócios pensando nessa redução de tributos de quase 50% na média do simploes e como você vai para a selva quando chega a R$ 3,6 milhões. É evidente que o mundo real oferece alternativas. A pessoa abre outra empresa. É muito melhor que a gente pense formalmente nisso, ou no tempo, ou nas faixas. Isso estimularia o crescimento. Você tem que premiar o desepenho positivo.
Quando essa mudança será aprovada e entrará em vigor?
Barreto – Aí depende do Congresso, dos nossos deputados e senadores. Temos um projeto que traz um conjunto de temas. Há uma comissão especial que está tratando do assunto. Estamos fazendo audiências nos Estados.
E a substituição tributária?
Barreto – Este tema talvez mais importante do que o Simples porque está tirando todo o tratamento diferenciado que a micro e pequena empresa tem no Simples. SC e PR fizeram um acordo para manter a vantagem às pequenas empresas. Está tirando direitos. Os outros estados estão adotando a substituição tributária para todos os produtos. Isso deixa as empresas sem capital de giro. Elas precisam antecipar compras. Você pensa numa loja de brinquedos que precisa fazer um bom planejamento. Dia 12 de outubro é a melhor data para ele. Então, precisa se preparar, fazer um estoque antecipado. Na hora que ele compra tem que antecipar o imposto. Isso não faz diferença para uma grande empresa, mas para uma pequena é uma dificuldade enorme porque ela vive com dificuldade de capital de giro. A industria é mais penalizada do que o comércio e os seviços. Este é um tema que não tem nada a ver o governo federal, mas com os governos estaduais, secretários de Fazenda e o Confaz. Eles pegaram uma boa lei para grandes cadeias como fumo e combustíveis e estão adotando para todos os produtos. Eles precisam escolher algumas cadeias para a substituição tributária e dar um tratamento diferenciado para a pequena empresa.
fonte: blog da estrela

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Para refletir...


“Preste atenção nas pequenas despesas; um pequeno vazamento afunda um grande navio." (Benjamin Franklin)

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Conta de padeiro

Eu já ouvi muita gente dizer que faz "conta de padeiro". Via de regra, para demonstrar a viabilidade do seu negócio e ou sua rentabilidade.

Recentemente pesquisei, na internet, a origem desse dito popular, disposto a conhecer qual é, de fato, a conta que o padeiro faz... - Para a minha surpresa a tal "conta de padeiro" não existe :-(. Ou pelo menos não é nada daquilo que as pessoas dizem que fazem, ou ainda, que eu esperava que fosse...

Segundo alguns, wikipedia inclusive, a expressão "conta de padeiro" origina-se da tradução do termo em inglês "baker's dozen", cuja tradução livre expressaria melhor por "dúzia do padeiro". Diz a história que no século 13 o rei Henrique III promulgou a lei Assize of Bread and Ale (http://en.wikipedia.org/wiki/Assize_of_Bread_and_Ale) em que punia com multa e castigos em praça pública o comerciante que negociasse pães e cerveja fora das especificações ou peso; para evitar tal punição os padeiros ingleses passaram a entregar 13 pães para cada dúzia que lhes eram compradas. A prática de comprar pães em dúzia, muito comum naquele tempo, era ainda "premiada" com um 13o. pão extra, o que se tornou popular dizer que a dúzia de padeiro tinha treze unidades.

Diante de tal histórico, a boa conta de padeiro ainda é aquela que redunda da boa e velha receita de pão, (os mais diversos tipos e formas), que deliciam e cativam os mais diversos clientes em todo o mundo. A tal "conta" mágica, no contexto brasileiro de impostos, inflação e juros... ainda que defendida por alguns, eu atribuo às obras da ficção empresarial.

Ainda assim,  entendendo a importância de simplificar ao máximo o complexo mundo empresarial, deixo alguns alertas com o propósito de ajudá-lo a fugir das armadilhas que estão por trás da "conta do padeiro" no Brasil:

1) muito provavelmente o seu produto não possui os mesmos insetivos fiscais dados ao pão francês, por exemplo. O pão francês está isento de impostos federais, por exemplo. Certamente a conta de viabilidade fica infinitamente mais fácil sem a implicação dos arcabolsos e armadilhas do sistema tributário brasileiro. 
- Está cada vez mais difícil tratar os impostos no Brasil, seja em virtude da complexidade das leis, pelas suas variações conforme o estado/município, seja pelas obrigações acessórias, etc. Também está cada vez mais difícil evitáveis-los. Muitas das empresas que estão crescendo não revisam suas planilhas de custos e a mera alteração de enquadramento do Imposto de Renda reserva suas armadilhas.

2)  nem sempre o seu produto ou serviço possibilita o controle da produção de forma cadenciada. No caso da panificação, a produção cadenciada evita o acúmulo de estoque acabado, que envelheceria na gôndola. Na maioria dos casos o padeiro pode antecipar ou retardar a fornada, o que possibilita ao cliente encontrar produtos frescos, disponíveis a qualquer hora do dia. 
- O desafio de encantar o cliente (cada vez mais exigente), começa no fato de compreender o que o ele (o cliente) verdadeiramente quer. Daí, a definição da estratégia de "como" atender essa necessidade que passará a ser a missão da sociedade empresária, a ser comunicada a todos os seus colaboradores indistintamente.

3) outros atributos comerciais do pão, que não necessariamente se aplicam aos outros mercados e produtos são: 
  - baixo valor agregado
  - baixo custo
  - margens muito pequenas
  - alta concorrência
  - diferenciação por preço
  - o cliente potencial está perto e não demanda grandes investimentos de marketing
  - culturalmente, é um produto consumido em alta escala e por todas as classes sociais.

Quais as características do seu produto? Quem são seus concorrentes? Quais os mercados potenciais? Quais as limitações de escopo ou ainda os nichos que podem ser explorados? Enfim... Para onde ir?

Usamos essa analogia para concluir que a panificação, atualmente, gera seu resultado a partir da venda de uma infinidade de produtos que não necessariament o pão). A panificadora dispõe de uma infinidade de outros produtos com margens muito, mas muito mais interessantes, que geram o lucro que torna o seu negócio viável. E o que é mais importante, nenhum desses fatores são considerados na hora de fazer a conta, mas são relevantes no dia a dia do negócio.

Por fim, eu não creio que a gestão de uma panificadora seja algo simples como quer sugerir o tal dito popular. A gestão simples e descomplicada é possível, mas vem da compreensão e assimilação de diversos fatores que envolvem o negócio; não é uniforme e ainda pode variar de tempos em tempos, para um mesmo negócio, influenciados por taxas de cambio, alterações na sistemática dos impostos (seja por alteração na legislação ou por enquadramento de iniciativa do contribuinte), cenário econômico, mudanças no posicionamento estratégico, novas tecnologias, enfim. 

Encerro esse artigo desejando boa sorte aos padeiros de plantão. Os verdadeiros padeiros. Vocacionados pela arte milenar de produzir pães de todos os tipos e alimentando o mundo.

Aos padeiros de improviso vale a informação de que a lei inglesa deixou de vigorar em 1863. Apesar de a "CONTA de padeiro" perpetuar-se por aqui.





terça-feira, 4 de junho de 2013

O BSC (Balanced Score Card) mais próximo dos pequenos e médios empresários

Com pouco mais de duas décadas de atuação na área contábil, eu vi e observo até os dias de hoje dois tipos distintos de departamento de contabilidade:

O primeiro, em empresas de grande porte, onde tal departamento conta com uma área ampla e uma posição de destaque dentro da companhia. Há um grupo enorme de pessoas trabalhando ali - aliás, como não se vê em nenhum outro país do mundo; e o que a matriz de empresas multinacionais mais questiona: Overhead. Esse enorme departamento cuida da contabilidade elementar (em seu termo em inglês conhecida por "bookkeeping"), mas também dos relatórios gerenciais e estatutários, das auditorias, as análises econômico-financeiras e seus indicadores, os orçamentos e suas variedades de custos reais e gerenciais, as conciliações, os controles patrimoniais de ativos, a manutenção dos ERPs, a atualização tributária, a apuração dos impostos, a escrituração fiscal e suas obrigações acessórias, etc. 

Com tanta informação sendo trabalhada, é de se esperar que haja grupos de pessoas influentes na organização ansiosas por conhecer e balisar as suas decisões a partir dos indicadores mais recentes daí extraídos.

Em segundo plano, atuando para empresas de pequeno e médio porte... o escritório de contabilidade terceirizado com recursos limitados e responsabilidades ilimitadas. Esta equipe contábil, diferente da primeira, realiza suas atividades com base em uma tabela de honorários que reflete em atender o menor grau de exigências de seus clientes possível: aquele que não resulte em problemas de ordem fiscal para a empresa e seus sócios. 

Diante desse cenário, a primeira providência desses escritórios é estabelecer um fluxo de documentação que lhes permitam executar a escrituração fiscal e a apuração dos impostos da sociedade empresária e em alguns casos, a escrituração contábil básica e seus relatórios essenciais são elaborados para formalidades elementares e a apresentação da DIPJ em junho de cada ano.

Esperar que alguém se valha desses trabalhos para a tomada de decisão está definitivamente fora de questão, até que algo realmente grave e urgente tome a cena. Infelizmente essa tem sido a tônica da cultura de médios contadores e médios empresários brasileiros. É claro que eu quis enfatizar dois extremos de nossa realidade, mas o pior é observar que a grande maioria está no segundo extremo.

A boa, ou má notícia, é que mudanças começam a ser percebidas nesse cenário: A NF-e, o SPED (Fiscal, Contábil, Contribuições, Social, e o que mais o nosso criativo fisco vier a inventar), já chegou ao universo das pequenas e médias empresas. Com isso, os controles fiscais, tributários e inclusive contábeis requeridos sobre essas empresas estão elevando os seus custos (como já aconteceu com as grandes empresas). É inevitável o aumento dos custos decorrentes da implantação de sistema, criação de processos para consistências de dados e atender os prazos do fisco e assim evitar riscos fiscais e multas daí decorrentes.

A expectativa é que com o aumento desses custos aumente também a consciência dos gestores que começam a perceber que o fisco terá mais informações sobre suas empresas do que eles próprios. Se no passado o governo colocou a Contabilidade das empresas para trabalhar para si, agora está na hora de corrigir essa distorção e colocar a Contabilidade para trabalhar para a empresa novamente.

Quero dizer com isso que está na hora dos pequenos e médios empresários retomarem para si os préstimos da contabilidade. É melhor que eles se dediquem a conhecer os seus números implícitos em sua contabilidade, seja ela boa ou ruim. É de se esperar que ele descubra uma fonte relevante de informações úteis para a tomada de decisões, e ainda para evitar riscos à sua continuidade.

Convém lembrar, ainda, que ampla literatura leva em consideração as informações não-financeiras para a tomada de decisão dirigida para a estratégia. As informações não-financeiras advindas das diversas áreas da empresa, em conjunto com informações financeiras, resultam numa poderosa ferramenta de gestão conhecida como Balanced Score Card (BSC), que pode fazer a diferença quando bem implantada e utilizada pelos gestores que buscam a perpetuação e a expansão dos seus negócios.

Caros empreendedores pensem a respeito.

 

    Flavio O. Santiago 

    Consultor Financeiro e Controller